Open Access. Powered by Scholars. Published by Universities.®

Urban Studies and Planning Commons

Open Access. Powered by Scholars. Published by Universities.®

Articles 1 - 15 of 15

Full-Text Articles in Urban Studies and Planning

A Política E A Cidade, Rafael De Oliveira Alves Jan 2014

A Política E A Cidade, Rafael De Oliveira Alves

Rafael de Oliveira Alves

No abstract provided.


Fundamentos Do Direito Urbanístico, Rafael De Oliveira Alves Jan 2012

Fundamentos Do Direito Urbanístico, Rafael De Oliveira Alves

Rafael de Oliveira Alves

No abstract provided.


O Direito E A Cidade: O Papel Do Estado Na Organização Espacial Da Região Metropolitana De Belo Horizonte, Rafael De Oliveira Alves, Letícia De Melo Honório Jan 2011

O Direito E A Cidade: O Papel Do Estado Na Organização Espacial Da Região Metropolitana De Belo Horizonte, Rafael De Oliveira Alves, Letícia De Melo Honório

Rafael de Oliveira Alves

O objetivo principal deste estudo é apresentar os referenciais teóricos e a metodologia de análise sobre o zoneamento urbanístico a partir dos processos socioespaciais presentes na região metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). Para tanto, adotamos um pressuposto geral de que há uma relação dinâmica entre a “produção do espaço” e a “produção do direito” e que a legislação municipal de regulação do solo de Belo Horizonte gera efeitos de segregação socioterritorial intra e extramunicipal. A partir desses fundamentos, foram avaliados os planos diretores e as leis de uso e ocupação do solo dos municípios de Belo Horizonte, Brumadinho, Nova Lima ...


A Produção Do Espaço Urbano No Mundo Contemporâneo: Refletindo A Partir Da Operação Urbana Do Isidoro, Belo Horizonte, Mg, Rafael De Oliveira Alves, Letícia De Melo Honório Dec 2010

A Produção Do Espaço Urbano No Mundo Contemporâneo: Refletindo A Partir Da Operação Urbana Do Isidoro, Belo Horizonte, Mg, Rafael De Oliveira Alves, Letícia De Melo Honório

Rafael de Oliveira Alves

Trata de uma reflexão acerca dos principais aspectos da produção e organização do espaço urbano no mundo contemporâneo tendo como objeto empírico de análise o caso da Operação Urbana do Isidoro, em Belo Horizonte, MG.


Operações Urbanas Em Belo Horizonte: Apontamentos Sobre As Leis 9952/2010 E 9959/2010, Rafael De Oliveira Alves, Helena Dolabela Pereira Jan 2010

Operações Urbanas Em Belo Horizonte: Apontamentos Sobre As Leis 9952/2010 E 9959/2010, Rafael De Oliveira Alves, Helena Dolabela Pereira

Rafael de Oliveira Alves

No abstract provided.


Obrigações De Realizar Obras De Conservação Patrimonial, De Acordo Com O Art. 19 Do Decreto-Lei 25/1937, Rafael De Oliveira Alves Dec 2009

Obrigações De Realizar Obras De Conservação Patrimonial, De Acordo Com O Art. 19 Do Decreto-Lei 25/1937, Rafael De Oliveira Alves

Rafael de Oliveira Alves

No abstract provided.


Notas Sobre Os Fundamentos Comuns Dos Sistemas De Políticas Públicas, Rafael De Oliveira Alves Jan 2009

Notas Sobre Os Fundamentos Comuns Dos Sistemas De Políticas Públicas, Rafael De Oliveira Alves

Rafael de Oliveira Alves

Um novo sistema de políticas públicas apresenta vínculos e estruturas diversos, contudo, pode-se observar alguns elementos constantes, quais sejam: marco regulatório, espaço de discussão pública, instâncias democráticas de deliberação, agência executiva e fontes de financiamento. Para demonstrar a existência e os contornos gerais desse novo sistema de planejamento e de gestão, serão tomadas as seguintes políticas públicas: saúde, educação e habitação.


Desapropriação Para Preservação Cultural: Limites E Possibilidades, Rafael De Oliveira Alves Jan 2009

Desapropriação Para Preservação Cultural: Limites E Possibilidades, Rafael De Oliveira Alves

Rafael de Oliveira Alves

No abstract provided.


Disseminando O Direito Urbanístico Através Do Ensino A Distância Virtual: A Proposta Da Puc Minas Virtual E Curso Virtual De Regularização Fundiária De Assentamentos Informais Urbanos, Rafael De Oliveira Alves, Edésio Fernandes, Helena Dolabela Pereira Jan 2007

Disseminando O Direito Urbanístico Através Do Ensino A Distância Virtual: A Proposta Da Puc Minas Virtual E Curso Virtual De Regularização Fundiária De Assentamentos Informais Urbanos, Rafael De Oliveira Alves, Edésio Fernandes, Helena Dolabela Pereira

Rafael de Oliveira Alves

No abstract provided.


Regularização Fundiária Sustentável Na Vila Acaba Mundo, Rafael De Oliveira Alves, Vívian Barros Martins Jan 2006

Regularização Fundiária Sustentável Na Vila Acaba Mundo, Rafael De Oliveira Alves, Vívian Barros Martins

Rafael de Oliveira Alves

Na primeira seção apresentamos o Programa Pólos de Cidadania; e, em seguida, o seu Projeto na Vila Acaba Mundo. Na terceira parte, expomos referenciais teóricos e metodológicos da regularização fundiária; e, finalmente, a quarta parte, encarrega-se de apresentar uma proposta pedagógica inovadora para o ensino do direito urbanístico.


Princípios Do Direito À Cidade: Território Da Cidadania, Rafael De Oliveira Alves Jan 2006

Princípios Do Direito À Cidade: Território Da Cidadania, Rafael De Oliveira Alves

Rafael de Oliveira Alves

No abstract provided.


Construindo O Conceito De Justiça No Território Urbano, Rafael De Oliveira Alves Jan 2006

Construindo O Conceito De Justiça No Território Urbano, Rafael De Oliveira Alves

Rafael de Oliveira Alves

No abstract provided.


Princípios Do Direito À Cidade, Rafael De Oliveira Alves Jan 2005

Princípios Do Direito À Cidade, Rafael De Oliveira Alves

Rafael de Oliveira Alves

No abstract provided.


Divisão De Assistência Judiciária Da Faculdade De Direito Da Ufmg: Ações Para Mais Cidadania, Rafael De Oliveira Alves, Danilo Castro, Délia Carvalho, Edílson Lima, Júlio Zini Jan 2004

Divisão De Assistência Judiciária Da Faculdade De Direito Da Ufmg: Ações Para Mais Cidadania, Rafael De Oliveira Alves, Danilo Castro, Délia Carvalho, Edílson Lima, Júlio Zini

Rafael de Oliveira Alves

No abstract provided.


Princípios Do Direito À Cidade: Território Da Cidadania, Rafael De Oliveira Alves, José Luiz Quadros De Magalhães Jan 2003

Princípios Do Direito À Cidade: Território Da Cidadania, Rafael De Oliveira Alves, José Luiz Quadros De Magalhães

Rafael de Oliveira Alves

No abstract provided.