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2011

Judges

Constituição

Articles 1 - 4 of 4

Full-Text Articles in Entertainment, Arts, and Sports Law

Quem Defende A Constituição?, Paulo Ferreira Da Cunha Dec 2011

Quem Defende A Constituição?, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

A fase actual de ataque à Constituição parece ser a de legislar sem lhe prestar atenção, esperando que ninguém se lembre que existe, e ninguém levante questões de inconstitucionalidade. 2012 vai ser um ano em que se vão tirar as teimas sobre quem defende e quem não defende a Constituição. Feliz Ano Novo, com controlo da Constitucionalidade!


Desafios Constitucionais, Paulo Ferreira Da Cunha Nov 2011

Desafios Constitucionais, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

É preciso empreender um contra-ataque constitucional. Não podem os democratas e amigos do Regime saído do 25 de Abril e do sistema político consagrado na Constituição de 76 entrincheirar-se na esperança da mera defesa do que ainda resta de cumprimento da Constituição para além dos formalismos políticos. Os juristas e os constitucionalistas têm especial responsabilidades, mas a todos deve ser dado participar, na medida das suas possibilidades. É preciso mais democracia, mais separação dos poderes, melhor aplicação da Constituição, e mais constitucionalização de todo o Direito. E não diuturna confiscação de direitos. O futuro passa pela Constituição, por muito que ...


Filosofia E Constituição. Simbolismo Das Origens. A Lição De Brotero, Paulo Ferreira Da Cunha Apr 2011

Filosofia E Constituição. Simbolismo Das Origens. A Lição De Brotero, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Afinal, parece que a primeira aula de Direito Constitucional no mundo foi dada em português, em São Paulo. Mas o seu autor tinha uma sensibilidade e um programa também jurisfilosófico. O que prova o casamento perfeito de Filosofia Jurídica e Constituição.


Desafios Constitucionais, Paulo Ferreira Da Cunha Dec 2010

Desafios Constitucionais, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Há tentativas de fazer recuar as Constituições, de as “rever e romper”. Foi um sonho desde sempre acalentado pelos inimigos e falsos amigos das constituições modernas, sociais, democráticas, culturais, humanísticas, mas que hoje encontra terreno mais propício. Porque as forças sociais, as “pedras vivas”, estão mais vulneráveis. E os “Homens Livres” menos unidos e interventivos, pelo menos por agora. E a crise gera o medo, e o medo a vã esperança em mudanças radicais, que seriam afinal para pior. É assim que se vão incubando as ditaduras. Tal ocorre sobretudo nos países que, dominados por crises económicas e financeiras, se ...