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Full-Text Articles in Entertainment, Arts, and Sports Law

Ideologia E Utopias Nas Mais Recentes Constituintes Brasileira E Portuguesa: Algumas Linhas De Leitura, Paulo Ferreira Da Cunha Nov 2009

Ideologia E Utopias Nas Mais Recentes Constituintes Brasileira E Portuguesa: Algumas Linhas De Leitura, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Based upon a political compromise, in which « democratic socialists » and « social democrats » were the main protagonists, the ideology of Portuguese Constitution of 1976 was discrete, subtle. And ulterior constitutional revisions confirmed that fondamental aspect. Of course, utopia was present. But, even more present was the « hope principle ». We believe that the Brazilean constituent assembly, with the original importance of popular contributions, also had hope principle’s decisive influence. But the dinamics of the constituent assembly moderated, since the very beggining, the verbal signs of less discret ideologies. Utopia, neverthless, is very present in the aim of the « Citizen Constitution » to ...


O Que É Uma Universidade?, Paulo Ferreira Da Cunha May 2009

O Que É Uma Universidade?, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Pouca gente sabe hoje o que é uma Universidade, a sério. Confunde-se muito Universidade e super-mercado de aulas, ou fábrica de « investigação » ou « pesquisa », assim como se confunde serviço público com negócio, vocação com interesse pessoal, etc. É a própria essência da Universidade que está em causa. A confusão é grande no público, que vê a Universidade sobretudo como uma forma de promoção social, pelos diplomas. A confusão não é menor na própria Universidade. Os universitários mais responsáveis interrogam-se sobre a sua função, o sentido do trabalho que fizeram e fazem, e a sua sorte na universidade que vem aí ...


Hold Your Fire: The Injustice Of Ncaa Sanctions On Innocent Student Athletes, Dylan O. Malagrino Dec 2008

Hold Your Fire: The Injustice Of Ncaa Sanctions On Innocent Student Athletes, Dylan O. Malagrino

Dylan Malagrinò

The National Collegiate Athletic Association’s current enforcement system and sanctioning process against member institutions that violate the NCAA’s Bylaws punishes prospective and current student athletes for infractions committed by student athletes, coaches, or administrators no longer associated with the institution. This article reviews the injustices committed against prospective and current student athletes, as well as student athletes’ inability to challenge punishments the NCAA levies against them. The NCAA’s Committee on Infractions should increase its consideration of the current student athletes’ welfare at violating institutions before implementing penalties. This article provides recommendations for the NCAA Committee on Infractions ...


Politeia And Arete. Archeology Of Senses And Hellenic Legacy, Paulo Ferreira Da Cunha Dec 2008

Politeia And Arete. Archeology Of Senses And Hellenic Legacy, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

The idea of the Republic and its value is again the order of the day, not only due to Neorepublican theorists, but also because of many current debates, such as multiculturalism, the laicity of states and societies, transparency and corruption, etc. Along with Republican constitutional rules, principles and values, some proclaimed during the French Revolution (such as Liberté, Égalité, Fraternité), the debate shows the importance of an even deeper question: the importance of virtues, and the Greek legacy of Republican virtues. In this paper, among other points, we remember Pericles’ funereal speech in Thucydides’ History of Peloponnesian War, and some ...


Hermenêutica Constitucional Entre Savigny E O Neoconstitucionalismo, Paulo Ferreira Da Cunha Dec 2008

Hermenêutica Constitucional Entre Savigny E O Neoconstitucionalismo, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Apontar para os novos rumos jurisfilóficos mas também práticos do Neoconstitucionalismo contrastando as suas aportações hermenêuticas com o legado de Savigny nesta matéria.


Neoconstitucionalismo: De Espectro A Realidade, Paulo Ferreira Da Cunha Dec 2008

Neoconstitucionalismo: De Espectro A Realidade, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Prefácio da obra "Neoconstituionalismo", chamando a atenção para o papel desta nova perspectiva, novo paradigma da juridicidade, chamado a reforçar a centralidade do Direito Constitucional no mundo jurídico, e a desempenhar um papel de relevo no plano hermenêutico e da superação (?) de algumas querelas jurisfilosóficas.