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Full-Text Articles in Entertainment, Arts, and Sports Law

A Flecha De Nemrod, Paulo Ferreira Da Cunha Jan 2012

A Flecha De Nemrod, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Reflexões sobre o impulso criativo e comunicacional e sobre a dificuldade técnica ou de expressão, assim como a propósito da in-compreensão da crítica, e do público, quando os haja.


Direito À Informação Ou Deveres De Protecção Informativa Do Estado?,, Paulo Ferreira Da Cunha Dec 2006

Direito À Informação Ou Deveres De Protecção Informativa Do Estado?,, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

A Liberdade de Informação poderá ser simultaneamente defendida pelo dever de abstenção do Estado na esfera de exercício privado (não perigoso) de cada cidadão ou grupo “ordeiro” de cidadãos, e pelo dever de protecção dos cidadãos e das suas pessoas morais (incluindo obviamente associações e empresas) nos casos em que a ordem natural da rede social equitativa seja rompida, designadamente por fenómenos de massificação arregimentadora, trusts anti-concorrência, violação de direitos fundamentais, etc., e, no limite, crime. Mas o discernimento e ponderação terão que ser muito grandes.