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Selected Works

2008

Constituição portuguesa 1976

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Uma Filosofia Constitucional Comum (Luso-Brasileira), Paulo Ferreira Da Cunha Dec 2007

Uma Filosofia Constitucional Comum (Luso-Brasileira), Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Onde melhor se pode aquilatar de uma filosofia constitucional? Além do cunho da constitução, que já vimos ser liberal na fórmula política (porque moderna ecodificada) e social na social, cultural e económica, o que mais exprime uma filosofia constitucional é a ética constitucional, e, antes de mais, são os valores. A Constituição cidadão brasileira e a Constituição portuguesa de 1976 comungam, em grande medida, dos meus valores de liberdade, igualdade, justiça, e outros, progressivos e de cidadania.