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Full-Text Articles in Theory and Criticism

Quem Defende A Constituição?, Paulo Ferreira Da Cunha Dec 2011

Quem Defende A Constituição?, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

A fase actual de ataque à Constituição parece ser a de legislar sem lhe prestar atenção, esperando que ninguém se lembre que existe, e ninguém levante questões de inconstitucionalidade. 2012 vai ser um ano em que se vão tirar as teimas sobre quem defende e quem não defende a Constituição. Feliz Ano Novo, com controlo da Constitucionalidade!


A Constituição Laboral Em Alto Risco, Paulo Ferreira Da Cunha Dec 2011

A Constituição Laboral Em Alto Risco, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

A Constituição labora está a ser vítima de graves ataques. Já quase se pode ler o texto da nossa Constituição como se fora uma utopia de um país distante. Arriscamo-nos, por este caminho, a ter uma constituição nominal ou semântica, não normativa, não efectiva. E contudo ainda existe o texto, ainda existe o princípio da proibição do retrocesso, ainda existe um Tribunal Constitucional.


Inconstitucionalidade Da Abolição De Feriados, Paulo Ferreira Da Cunha Dec 2011

Inconstitucionalidade Da Abolição De Feriados, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Feriados celebrando datas essenciais do Estado ou da República são símbolos nacionais. Como tais, são matéria constitucional (materialmente constitucional) ainda que não constante do texto da Constituição. Abolir feriados destes, para mais sem sequer prévia discussão nacional, além de denotar um desprezo profundo pela cultura e pela História... é inconstitucional.


De Keynes Aos Desafios Futuros, Paulo Ferreira Da Cunha Dec 2011

De Keynes Aos Desafios Futuros, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Keynes anda esquecido pelos economistas da moda. É pena, porque o resultado, catastrófico, das políticas neoliberais está à vista. Entretanto, reflecte-se sobre como a velha esquerda moderada se deixou contaminar pelo vírus do neoliberalismo (e a velha direita social também, e mais ainda), havendo porém novas teorias e propostas no horizonte, como o capitalismo humanista, no Brasil e em Espanha, e a "next left", no Reino Unido. Será possível uma confluência coerente e frutuosa dos que não querem, de uns e de outros lados, um mundo só baseado na ganância e na aniquilação do mais fraco? É o grande desafio ...


Constituição, Polícia Da Dívida?, Paulo Ferreira Da Cunha Dec 2011

Constituição, Polícia Da Dívida?, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Depois de em Portugal, Espanha e Alemanha (pelo menos) se falar há algum bom tempo no assunto – não sabemos de onde surgiu a primeira inspiração, mas tanto monta – , no início de Dezembro de 2011 veio da União Europeia a magna necessidade, logo secundada pelo Primeiro-ministro português, de introduzir expressamente na Constituição (já vamos ver que poderá não ser tanto assim) limites ao endividamento do Estado. Vamos fazer mais uma revisão constitucional ?


Referendar Estados De Excepção, Paulo Ferreira Da Cunha Dec 2011

Referendar Estados De Excepção, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

O valor do referendo, nas nossas democracias de espectáculo e demagogia, é muito discutível. Há porém casos extremos em que pode ser útil e até imprescindível. Numa crise como a presente, comandada por mercados sem rosto, é preciso dar voz ao Povo. A questão está em saber se ele falará por meios juridicamente previstos, e constitucionalmente regulados, ou se virá a tomar a Palavra por vias menos convencionais, embora sempre com relevância constitucional... Perante tais desafios, não é legítima a abstenção do constitucionalista, que não é um estrito tabelião do Direito Público.


Desafios Constitucionais, Paulo Ferreira Da Cunha Nov 2011

Desafios Constitucionais, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

É preciso empreender um contra-ataque constitucional. Não podem os democratas e amigos do Regime saído do 25 de Abril e do sistema político consagrado na Constituição de 76 entrincheirar-se na esperança da mera defesa do que ainda resta de cumprimento da Constituição para além dos formalismos políticos. Os juristas e os constitucionalistas têm especial responsabilidades, mas a todos deve ser dado participar, na medida das suas possibilidades. É preciso mais democracia, mais separação dos poderes, melhor aplicação da Constituição, e mais constitucionalização de todo o Direito. E não diuturna confiscação de direitos. O futuro passa pela Constituição, por muito que ...


Direito E Poder Em Nietzsche, Paulo Ferreira Da Cunha Nov 2011

Direito E Poder Em Nietzsche, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

A crítica impiedosa e fria de Nietzsche ao Direito moderno, aos direitos, à democracia e a vários esteios da nossa actual civilização ajudar-nos-à certamente a compreender melhor a situação de ataque mais subtil, politicamente correto e hipócrita que se vive já a essa "Weltanschauung", e poderá vir a agravar-se. Nietzsche fala claro, e profeticamente. Só que, felizmente, as profecias (ao menos as políticas: mas parece até que todas) podem ser contrariadas pelas vontade das pessoas. E os piores vaticínios poderão sê-lo se tivermos vontade de preservar a democracia, a liberdade, os direitos, e o Direito moderno, aprofundando-os e não deixando-os ...


Psicopatologia E Poder. Uma Lição De "Mentes Perigosas", Paulo Ferreira Da Cunha Oct 2011

Psicopatologia E Poder. Uma Lição De "Mentes Perigosas", Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Por vezes, incomoda-se até ao insuportável o cidadão, ou o trabalhador, ou o morador comum, com as atitudes de um político, de um patrão ou de um capataz, ou mesmo de um colega, de um autarca, enfim, de uma autoridade ou de um agente da autoridade. Primeiro, são comportamentos suaves e calculistas antes de obter o poder e, uma vez com ele, passam a ver-se práticas autoritariamente aberrantes, despóticas, e até criminosas. Analisamos muitas vezes essas práticas como "mau feitio", "má disposição", e, se formos magnânimos, como o preço da eficiência. Mas em que medida o "mau carácter" não é ...


Republicanos Ou Publicanos? A Constituição De 1911 E A Concretização Da Ii República, Paulo Ferreira Da Cunha Oct 2011

Republicanos Ou Publicanos? A Constituição De 1911 E A Concretização Da Ii República, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Grande parte das críticas à I República são do mesmo tipo das que se fazem à que chamam III, mas que é a nossa actual II República (o Estado Novo não foi República). Contudo, houve e há coisas semelhantes e coisas diferentes entre ambas. Os principais erros e desvios da I República conseguiram ser corrigidos na II. Criou-se na nossa, a exemplo da I, um grave problema, a ser resolvido: a II República, tal como a I esteve, encontra-se hoje depauperada nas suas energias morais. E sem ética republicana, não há república que subsista. Urge criar uma elite abnegada (não ...


Nobreza De Espírito - Um Ideal Republicano, Paulo Ferreira Da Cunha Sep 2011

Nobreza De Espírito - Um Ideal Republicano, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

República não significa massificação. Nenhuma democracia pode sobreviver sem elites. Não grupos oligárquicos, plutocráticos, ensimesmados e snobs, mas eleites demofílicas, integradas no global espírito e ambiente democrático. O livro Nobreza de Espírito, de Rob Rieman, recordando Thomas Mann e as suas posições sobre o problema, é um importante alerta, e um memorando a considerar.


Universidade Sem Cultura? A Propósito De Um Manual De Filosofia Do Direito, Paulo Ferreira Da Cunha Aug 2011

Universidade Sem Cultura? A Propósito De Um Manual De Filosofia Do Direito, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Que fazer? Resistir à massificação, tecnocracia, economicismo. A existência da Filosofia do Direito é já símbolo de resistência, dir-se-ia mesmo de contra-ataque. Como ensinar, porém, para todos, esta matéria exigente e complexa? Vacinando-os com minudências e preciosismos para que nunca mais queiram pensar no assunto? Ou cativando-os sem baixar o nível?


Três Pilares Da Política E Do Direito, Paulo Ferreira Da Cunha Jul 2011

Três Pilares Da Política E Do Direito, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Três grandes temas ocupam a reflexão de Carlos Leone no seu anunciado novo livro: a democracia, a república e a soberania. Não poderia haver questões políticas e jurídicas de fundo mais oportunas.


Biblioteca Aberta, Jornal Positivo, Paulo Ferreira Da Cunha May 2011

Biblioteca Aberta, Jornal Positivo, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Se o jornalismo quotidiano nos conta desgraças em cima de desgraças, e com o relato da intriga e dos ataques entre políticos nos deixa irritados ou sem esperança, o jornalismo cultural, quando não é pretexto para os mesmos sectarismos, não só nos descansa como edifica, além de instruir. No II Aniversário de "As Artes entre as Letras" editamos um pequeno texto sobre essa publicação em que regularmente colaboramos, mas de que também somos assíduo e entusiástico leitor: pelo descanso e pela formação que propicia, qual museu imaginário e biblioteca ideal em permanente reconstrução.


'Pior Não Fica', Paulo Ferreira Da Cunha May 2011

'Pior Não Fica', Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Normalmente, somos crítico do Presidencialismo. Mas o nosso sistema parlamentarista tem um problema também: o da qualidade dos nossos representantes. O texto ficcional proposto encena as angústias de um parlamentarista que entende a política como um clubismo, mas que mesmo assim precisa de ir digerindo as escolhas das máquinas partidárias para candidatos a deputados. Obviamente tal não pretende levar água nem ao moinho dos que pretendem reduzir o seu número, tornando o parlamento numa sensaboria bicolor, nem dos que gostariam de círculos uninominais, em que seria eleitos candidatos mediáticos ou caciques locais.


Filosofia E Constituição. Simbolismo Das Origens. A Lição De Brotero, Paulo Ferreira Da Cunha Apr 2011

Filosofia E Constituição. Simbolismo Das Origens. A Lição De Brotero, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Afinal, parece que a primeira aula de Direito Constitucional no mundo foi dada em português, em São Paulo. Mas o seu autor tinha uma sensibilidade e um programa também jurisfilosófico. O que prova o casamento perfeito de Filosofia Jurídica e Constituição.


7 (Hipó)Teses Sobre O Facebook, Paulo Ferreira Da Cunha Mar 2011

7 (Hipó)Teses Sobre O Facebook, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Muitas pessoas desocupadas, e muitas pessoas ocupadíssimas ocupam muito do seu tempo em redes sociais, entre as quais o facebook. O autor, que confessa de vez em quando sacrificar a essa nova divindade, faz um balanço provisório da sua experiência nesse meio.


Sebastianismo E Constituição, Paulo Ferreira Da Cunha Mar 2011

Sebastianismo E Constituição, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Começam a aparecer de novo vozes e grupos cuja essência do respectivo programa político é a defesa do presidencialismo. Além de politicamente ser uma solução sem tradição em Portugal, com manifestações sempre autoritárias e ditatoriais (mesmo na versão de "presidencialismo do "Primeiro-ministro": Salazar), é importante que se saiba que uma tal solução carece, ou de outra Constituição (= golpe de Estado), ou de uma votação no Parlamento de 2/3 dos deputados (em revisão normal, agora já fora de tempo para esta matéria), ou 4/5 (extraordinária). Sem essa maioria excepcionalmente vasta, só um golpe de Estado permitiria adoptar o Presidencialismo ...


Entrelinhas Políticas, Paulo Ferreira Da Cunha Mar 2011

Entrelinhas Políticas, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

É preciso saber interpretar. Os sinais e as palavras. E em momentos de crise, mais ainda. Há sinais de demagogia crescente. Bodes expiatórios são reencontrados, e as consabidas receitas de salvadores providenciais. O período eleitoral que certamente se avizinha (não era preciso ser profeta para o esperar neste artigo, escrito antes da demissão do Primeiro-ministro) será fértil em palavras. Mas as coisas são simples. E é preciso sobretudo traduzir o que será dito... É tão simples, afinal. Basta ver onde cada um quer chegar... E isso depende dos seus interesses e dos que defenda. Altruístas ou não.


Direito Pensado, Sentido E Vivido Em L. A. Warat, Paulo Ferreira Da Cunha Feb 2011

Direito Pensado, Sentido E Vivido Em L. A. Warat, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Em 16 de Dezembro de 2010 faleceu o jurista argentino que o Brasil sobretudo adoptou, Luis Alberto Warat. Era um iconoclasta, um heterodoxo. Este artigo é uma primeira evocação do seu pensamento, inseparável da sua própria vivência do Direito. Se crescermos na nossa cultura jurisfilosófica, um dia será considerado analfabeto em Direito quem não conhecer bem Warat. Se estagnarmos ou regredirmos, será um desconhecido, e nem sequer ilustre.


O Céu No Bolso, Paulo Ferreira Da Cunha Feb 2011

O Céu No Bolso, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Há quem preveja ainda o fim do livro. Contudo, cada vez mais livros se publicam todos os anos. Há quem deplore a falta de leitura, mas mais e mais pessoas são alfabetizadas, e lêem. Qualquer coisa não bate certo. Percentagens? Tipo de livros? Seja como for, um novo protagonista entra em cena: o e book. Mal amado também pelos mais conservadores. E contudo...


Identidade E Atraso, Paulo Ferreira Da Cunha Jan 2011

Identidade E Atraso, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

O Professor Fernando Pereira Marques deu a lume um novo livro: Sobre as Causas do Atraso Nacional (Lisboa, Coisas de Ler, Dezembro de 2010). Não poderia haver reflexão mais oportuna. É uma vasta e documentadíssima reflexão, uma preocupação por Portugal não assente em impressões e preconceitos, mas em dados e em testemunhos eloquentes e credíveis. Podem abalar certezas, e sem dúvida desfazem mitos.


Crise & Democracia, Paulo Ferreira Da Cunha Jan 2011

Crise & Democracia, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Vivemos num mundo em grande medida imaginado. Nunca foi tão real a criação artificial de realidades, que se tornam realidades mesmo. O mundo das Finanças é um desses reinos. O problema é que elas afectam - e de que maneira - a vida real das pessoas. E a comunicação social é o eco dessa magia, de que dependemos cada vez mais, por todo o Mundo. Este artigo tem como base o publicado no semanário "Grande Porto", mas acrescenta-lhe um pequeno texto de Paulo Bonavides sobre a ligação entre democracia e Estado social. É que sem um e outra, é impossível suportar a ...


Typothesis: A Study Of Warde's Crystal Goblet, Leeuwen's Typographic Meaning And How It Relates To The Bible, Ryan Mercer Jan 2011

Typothesis: A Study Of Warde's Crystal Goblet, Leeuwen's Typographic Meaning And How It Relates To The Bible, Ryan Mercer

Senior Honors Theses

The way readers interpret the written word is changing. We look for information almost as much in between the lines as we do in the words themselves. The internet and its tools offer ways for readers to engage the text like never before — can the printed word keep up? This thesis will look at the history of print through the eyes of typography and decide if multimodal methods of arranging type are appropriate or even possible in the modern book. Specifically, it will look at the Christian Bible and it’s already present use of multimodalism. This study will bring ...


Situated Architecture In The Digital Age: Adaptation Of A Textile Mill In Holyoke, Massachusetts, Dorcas A. Brooks Jan 2011

Situated Architecture In The Digital Age: Adaptation Of A Textile Mill In Holyoke, Massachusetts, Dorcas A. Brooks

Masters Theses 1911 - February 2014

The City of Holyoke, Massachusetts is one of many aging, industrial cities striving to revitalize its economy based on the promise of increased digital connectivity and clean energy resources. But how do you renovate 19th century mills to meet the demands of the information age? This architectural study explores the potential impact of sensing technologies and information networks on the definition and function of buildings in the 21st century. It explores the changes that have taken place in industrial architecture since 1850 and argues for an architecture that supports local relationships and environmental awareness. The author explores the industrial history ...


Human Rights In Camera, Sharon Sliwinski Dec 2010

Human Rights In Camera, Sharon Sliwinski

Sharon Sliwinski

From the fundamental rights proclaimed in the American and French declarations of independence to the 1948 Universal Declaration of Human Rights and Hannah Arendt’s furious critiques, the definition of what it means to be human has been hotly debated. But the history of human rights—and their abuses—is also a richly illustrated one. Following this picture trail, Human Rights In Camera takes an innovative approach by examining the visual images that have accompanied human rights struggles and the passionate responses people have had to them.


Adel Abdessemed: The Future Of Décor, Matthew Ryan Smith Dec 2010

Adel Abdessemed: The Future Of Décor, Matthew Ryan Smith

Matthew Ryan Smith, Ph.D.

Adel Abdessemed’s Future of Décor at OCAD’s Onsite Gallery is the artist’s first solo exhibition in Canada and is a testament to the university’s ‘Nomadic Residency’ programme, which has featured work and lectures from ORLAN, Rirkrit Tiravanija and Hal Foster. Some may find Abdessemed’s invitation by curator (and OCAD professor) Charles Reeve as a daring gesture considering the artist’s 2008 show in San Francisco was terminated after the artist received death threats over a video series that featured close-ups of six animals bludgeoned to death for food. That being said, Abdessemed moves in a ...


Fernando Pessoa, Hermenêutica Jurídica E Retórica, Paulo Ferreira Da Cunha Dec 2010

Fernando Pessoa, Hermenêutica Jurídica E Retórica, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Um curioso aspecto do pensamento de Pessoa foi deixado por ele esparso, e o que parece totalmente ao acaso dos investigadores: o Direito. Em política, temos até um auto-retrato bastante completo, e a sucessão de textos que foi escrevendo, em prosa e em verso, facilmente nos permite reconstruir um percurso, a partir das suas bases ideológicas. Mas o que pensaria Pessoa do Direito? Neste caso, o “fingidor” não fingiu, não posou para a sua tão cuidadosamente preparada fama póstuma. Estamos, assim, perante um aspecto da sua vida mental que parece ter escapado à composição para um público (ainda que futuro ...


Desafios Constitucionais, Paulo Ferreira Da Cunha Dec 2010

Desafios Constitucionais, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Há tentativas de fazer recuar as Constituições, de as “rever e romper”. Foi um sonho desde sempre acalentado pelos inimigos e falsos amigos das constituições modernas, sociais, democráticas, culturais, humanísticas, mas que hoje encontra terreno mais propício. Porque as forças sociais, as “pedras vivas”, estão mais vulneráveis. E os “Homens Livres” menos unidos e interventivos, pelo menos por agora. E a crise gera o medo, e o medo a vã esperança em mudanças radicais, que seriam afinal para pior. É assim que se vão incubando as ditaduras. Tal ocorre sobretudo nos países que, dominados por crises económicas e financeiras, se ...


Universidade: Um Manifesto Pelo Sonho, Paulo Ferreira Da Cunha Dec 2010

Universidade: Um Manifesto Pelo Sonho, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Por muito vilipendiado que seja, e é-o praticamente todos os dias por sociedades que recusam ser educadas e se comprazem na sua má-educação e incultura, além de por políticos impreparados, e mesmo por colegas não solidários, o Professor que o é por vocação está como Lutero: aqui está, aqui fica, não pode fazer de outra maneira. Só este professor por vocação e por sonho ainda faz a Escola valer. Até quando continuará a haver professores destes? E até onde irá a sua inadaptação com as condições em que tem de sobreviver, fazendo um papel que lhe não é reconhecido, tantas ...